Processo 459332/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/08/2011 14:14
Autuado em 02/08/2011 14:14
Oficio de encaminhamento 1261/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3044/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3044/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3044/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado LUCILENA TROIA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2013 17:49 do Protocolo 486632/13
24/04/2012 08:36 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4158/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3044/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10860/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2015 13:19 DP  
25/08/2015 10:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1398/2015 -
25/08/2015 10:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4158/2015 -
18/08/2015 15:40 SMPjTC Parecer nº 11085/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
18/08/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3940/2015 -
05/08/2015 10:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3677/2015 -
08/07/2015 16:24 S2C Acórdão nº 3044/2015 -
08/07/2015 16:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1966/2015 -
23/06/2015 13:23 GACAC  
28/05/2015 12:07 SMPjTC Parecer nº 6883/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. Retorno de diligência. Registro.
23/07/2013 08:49 DICAP Parecer nº 5383/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/06/2013 00:36 DP  
09/04/2013 13:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3030/2013 -
26/03/2013 12:13 SMPjTC Parecer nº 4642/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Registro do ato.
24/03/2013 20:17 DP Informação nº 5130/2013 -
10/08/2011 09:23 DIJUR Informação nº 2169/2012 -
10/08/2011 09:23 DIJUR Parecer nº 4977/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
02/08/2011 14:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10860/2011 -

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